MODO DE DISPUTA ABERTO
SUBMETE-SE AO TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E
SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-MPE. NO
ÂMBITO LOCAL E REGIONAL.
CONTENDO ITEM DE LIVRE PARTICIPAÇÃO
O Município de Theobroma – RO torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020 E COM DECRETO MUNICIPAL N. 1613/2016/GB/PMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA UMA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFCÇÃO DE CAMISETAS PARA PROJETOS ESCOLARES. NO VALOR ESTIMADO DE R$ 32.433,00 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 10:00 horas horário de Brasília – DF do dia 02/08/2022, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; cpltheobroma2019@hotmail.com; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL – Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma – RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140.
THEOBROMA/RO, EM 18 DE JULHO DE 2022.
Rodrigo da Silva Santos
Pregoeiro Oficial