AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024 – SUPEL
PROCESSO Nº. 294/2024 – SEMAGRI
A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 031/GP/PMT/2024. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma – RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 002/2024 – SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO/COLABORAÇÃO/PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA ) GRADE ARADOURA 16X26, 01 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA, 01 ( UM) MICRO TRATOR, 01 ( UMA ) COLHEDORA DE FORRAGEM, 01 ( UMA ) PLANTADEIRA E ADUBADORA, 01 ( UMA) GRADE ARADOURA 14X26 E 01 (UM) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 31/05/2024 ás 07h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 31/05/2024 ÀS 09H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: cpltheobroma2019@hotmail.com. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140.
Theobroma/RO, Em 29 de Abril de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Presidente
AVISO CHAMADA 002 – CONVENIO N° 09032022-014180 TRANSFERENCIAS ESPECIAIS