A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 34/GP/PMT/2023. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma – RO, Conforme, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 003/2023 – SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) GRADE ARADORA E 01 (UM) SULCADOR, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO CONVÊNIO PLANTAFORMA + BRASIL Nº 915093/2021, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 1049/SEMAGRI/2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS A FIM DE FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR. A entrega dos Envelopes será até o dia 30/03/2023 ás 09h00min. horário Local, A SESSÃO PÚBLICA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 30/03/2023 ÀS 10h00min. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: cpltheobroma2019@hotmail.com. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140.
Theobroma/RO, Em 16 de Fevereiro de 2023.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Superintendente Mun. de Licitações