AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2024 – SUPEL
PROCESSO Nº. 520/2024 – SEMAGRI
A Secretaria Municipal de Agricultura através da Superintendência Municipal Licitações e Comissão de Avaliação e Seleção, port. n. 041/GP/PMT/2024. Localizado na Av. 13 de Fevereiro, 1431, centro, Município de Theobroma – RO, Conforme, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, e Lei estadual n. 3.968/2016. Comunica aos interessados que está procedendo CHAMADA PÚBLICA n° 005/2024 – SUPEL, para fins de habilitação e recebimento das propostas para a: SELEÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES RURAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REPRESENTAM OS AGRICULTORES FAMILIARES E QUE ESTEJAM EM CONSONÂNCIA COM ESTE TERMO DE REFERÊNCIA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO/COLABORAÇÃO/PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PARA DESTINAÇÃO DE 01 (UMA) PÁ CARREGADEIRA. A entrega dos Envelopes será até o dia 24/06/2024 ás 08h00min. horário Local, a sessão pública e ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA SERÃO EM 24/06/2024 ÀS 09H00MIN. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.theobroma.ro.gov.br/ link: licitações e E-mail: cpltheobroma2019@hotmail.com. Para maiores informações através do telefone 69 3523-1144/1140.
Theobroma/RO, Em 23 de Maio de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Presidente
AVISO CHAMADA 005 – PÁ CARREGADEIRA
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 005 – PROC 520-2024 SEMAGRI