A Prefeitura de Theobroma, instituiu a comissão técnica de avaliação e seleção, bem como, a comissão de monitoramento, fiscalização e avaliação, através de chamamento público no processo administrativo 058/2019, fundamentado nas portarias 008/GP/PMT/2019 e 009/GP/PMT/2019, respectivamente.
A portaria 008/2019 , resolve instituir a comissão de seleção técnica, tendo como finalidade: Análise das propostas; documentação de habilitação e seleção de projetos de associações sem fins lucrativos, para celebração de termo de colaboração com o município.
A portaria 009/2019 , terá como finalidade: monitorar, fiscalizar avaliar as parcerias celebradas com as associações. Tal chamamento, refere-se a firmar termo de colaboração, para destinação de (07) tratores, (07) carreta agrícola e (07) grade aradora, para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar.
Tal procedimento está em tramitação para formulação de edital, posteriormente serão divulgada as datas para credenciamento.
Veja as portarias abaixo: Decreto